...para ser utilizado na prática. O livro utilizado é o "Invent... ...ônio Rodrigues. Ed. Juspodivm. O termo Sucessão, vem do lati... ...essoa que vem depois de outra. Algumas modalidade de sucessã... ...sucapião (direito das coisas). O objeto da sucessão hereditá... ...e aplica às pessoas jurídicas. O pressuposto da sucessão cau... ...para os herdeiros e seus bens. Pacto Corvina: Não há herança antes da morte. A abertura da sucessão ocorre... ... São dois momentos diferentes. Princípio de Saisine: Assim q... ...os legítimos e testamentários. Não se compreende a devolução... ...issão, se herdeiro não houver. A morte no ordenamento jurídi... ...ando o ausente, nada receberá. Comoriência = morte simultâne... ... vista o princípio de saisine. Lugar da abertura da sucessão... ...al de qualquer bem do espólio. Quando houver a possibilidade... ...ização da divisão patrimonial. Legislação vigente quando da ... ...os existentes quando da morte. Sucessão dos bens digitais: D... ...o sendo objeto de transmissão. A sucessão dá-se por lei (suc... ...tade (sucessão testamentária). A ordem de chamada dos herdei... ... é estipulada pela legislação. No Brasil, a sucessão testame... ...em de forma legítima ou legal. No testamento, o autor da her... ...dor aos herdeiros necessários. Os herdeiros necessários são ... ...em que estar previstos em lei. Este é um resumo dos dois pri... ...ulos do livro acima descrito. Em breve irei trazer novos resumos. 

...Somente haverá partilha se forem pagas as despesas de funeral, bem c...

Modelo - Ação de Divórcio Consensual, c/c Alimentos e Partilha de Bens

...DA COMARCA DE ________/___. (NOME COMPLETO DO CÔNJUGE), (n... ... de Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, C... ... ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. Nos moldes da legislação pert... ... de direito que passa a expor: 1. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, declaram os Requ... ...ejuízo ao sustento da família. Portanto, fazem jus aos bene... ... CF, c/c o art. 98, do CPC/15. 2. DOS FATOS Os requerentes casaram-se no d... ...ossibilidade de reconciliação. Dessa união adveio o nascimen... ...tidões de nascimento em anexo. 2.1. DOS ALIMENTOS, DA GUARDA... ... DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS: Ficou acordado entre os cônju... ...no de saúde de um dos menores. Para efeitos de Guarda, os me... ...arda e responsabilidade desta. Com a finalidade de Regulament... ...s pelo genitor de forma livre. 2.2. DOS BENS: Durante a constância do casam... ...r adquirido os seguintes bens: (discorrer sobre os bens e todas as suas especificidades). Para efeitos de partilha, os R... ..._____________________________. 2.3. DO NOME: Informa nesta oportunidade, q... ...___________________________. 3. DO DIREITO 3.1 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. A ação em comento encontra r... ...ação, assim dispõe, in verbis: Art. 226. A família, base da ... ...m especial proteção do Estado. § 6º. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Portanto, não se exige mais ... ...te a constância do matrimônio. 3.2 DA PARTILHA DE BENS DE AC... ... PARCIAL NO CÓDIGO CIVIL/2002. Segundo o Art. 1.658 do Códi... ...l, na constância do casamento. Vale destacar ainda, o Art. 1... ...trar na comunhão, quais sejam: I - os bens adquiridos na con... ...só em nome de um dos cônjuges; II - os bens adquiridos por fa... ... trabalho ou despesa anterior; III - os bens adquiridos por d... ...em favor de ambos os cônjuges; IV - as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge; V - os frutos dos bens comuns,... ...ao tempo de cessar a comunhão. Portanto, resta demonstrado no... ...riedade aos filhos do casal. 4. DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto, vêm ... ... de Vossa Excelência requerer: a) a concessão dos benefícios... ...artigos 98 e seguintes do CPC; b) a intimação do ilustre rep... ...e previsão do art. 698 do CPC; c) que seja JULGADO PROCEDENT... ...e a regulamentação de visitas; d) seja efetuado a expedição d... ...eja: ________________________. Atendendo ao disposto no artig... ...cia de Conciliação e Mediação; Por fim, protestam os Requeren... ...specialmente prova documental. Dá-se a causa o valor de: R$ ... ...entar, mais o valor do imóvel. Nestes termos, Pede deferimento. Local, data, ano. (Assinatura do Autor) (Assinatura da Autora) Advogada (o) OAB nº

Modelo - Ação de Alimentos.